A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (9) sessão solene em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 5 de outubro. A homenagem, requerida pela Presidência da Casa, tem como objetivo ressaltar as garantias sociais e políticas trazidas pela Carta Magna. A sessão ocorrerá às 10h no Plenário Ulysses Guimarães.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que foi deputado constituinte, ressaltou, em entrevista concedida ao Jornal da Câmara, que a Carta de 1988 “é a melhor possível, especialmente por tratar dos direitos dos cidadãos e colocá-los como cláusula pétrea”. “Ela foi a melhor porque visou aos direitos sociais dos cidadãos, sem apenas cobrar os deveres”, avaliou.

Na opinião de Henrique Alves, a Constituição precisa ser constantemente atualizada para responder às mudanças sociais. “Ela precisa se modernizar e se adequar sempre às necessidades de um mundo que se transforma a cada dia”, disse, ao informar que, neste mês, deverá incluir na pauta de votações do Plenário proposta de reforma política em discussão na Casa. 

Exposição
Também nesta quarta-feira, será aberta oficialmente a exposição Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988, no corredor de acesso ao Plenário. A mostra retrata, por meio de cartazes, pôsteres, charges e quadros veiculados pela imprensa nacional, o clima político da época e a repercussão da promulgação da Carta Cidadã. Parte das peças reproduz acervo do Museu da República, do Rio de Janeiro.

Algumas imagens da exposição destacam a ampla mobilização de movimentos sociais na luta pelos direitos e garantias fundamentais. Foi exatamente a incorporação desses direitos ao novo texto constitucional que levou o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, a chamá-lo de “Constituição Cidadã”. A mostra ficará aberta ao público até o dia 15 de novembro de 2013.  

Selo e carimbo
Outro evento de comemoração dos 25 anos da Carta de 1988 ocorre nesta terça-feira (8), com o lançamento, pela Câmara dos Deputados, Correios, Ministério das Comunicações e governo federal, de um selo personalizado e carimbo comemorativo.