A Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, promove na próxima sexta-feira (3), em São Luís, o seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil. O evento visa divulgar a Rede Legislativa e orientar as assembleias estaduais e as câmaras municipais sobre a criação de suas próprias emissoras de rádio e televisão, de forma a aproximar os parlamentares dos cidadãos.

São esperados para a abertura do evento os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho; e da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum; além do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; do governador do Maranhão, Flávio Dino; e do secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, deputado federal Cleber Verde.

O seminário acontecerá a partir das 14 horas no auditório Fernando Falcão, do complexo de comunicação da assembleia (Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor, Calhau, São Luís).

Rede Legislativa

A Rede Legislativa de TV é resultado de parceria entre a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, assembleias e câmaras municipais, por meio de acordos de cooperação, com o objetivo de viabilizar e ampliar a transmissão do sinal de TV digital aberto e gratuito das emissoras legislativas por todo o País. O acordo prevê que Câmara e Senado instalem as operações das emissoras das duas casas em 13 capitais cada, dividindo o canal e, por consequência, os custos de transmissão.

A proposta também contempla parceria com as assembleias legislativas e câmaras municipais, que, por sua vez, se comprometem a arcar com os custos de infraestrutura e custeio, tais como aluguel da torre e manutenção dos equipamentos. O compartilhamento de custos e de responsabilidades é viável porque a TV digital oferece o recurso da multiprogramação, permitindo que um único canal seja dividido em quatro, com cada emissora transmitindo, durante 24 horas, sua programação individual/independente, com alta qualidade de imagem e áudio.

Atualmente, existem 30 emissoras de TV no ar, com previsão de chegar a 60 em breve. Mais de 400 câmaras municipais já solicitaram adesão à Rede Legislativa e aguardam a liberação de novos canais pelo Ministério das Comunicações.

No caso das rádios, a Câmara dos Deputados assina acordos de cooperação técnica com câmaras municipais e assembleias legislativas para possibilitar a transmissão da programação da Rádio Câmara de Brasília em parceria com as rádios dessas casas legislativas. Assim, a Rede barateia seus custos e se multiplica para oferecer aos cidadãos a oportunidade de conhecer o Legislativo brasileiro no veículo mais popular do País, o rádio.

O Ministério das Comunicações já liberou a consignação para canais em frequência modulada (FM) para 21 municípios, incluindo Cuiabá (MT), onde as transmissões foram inauguradas no dia 23 de junho, e Bauru (SP), onde a Rádio Câmara já opera em caráter experimental.

SERVIÇO

Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil

Data: 3 de julho

Horário: 14h

Local: Auditório Fernando Falcão, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Av. Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor, Calhau, São Luís)

Programação do seminário

14h – Abertura.

15h – Palestra “Rede Legislativa de Rádio e TV”, com Evelin Maciel, diretora da Coordenação da Rede Legislativa de Rádio e TV, Secom, Câmara dos Deputados.

16h – Palestra “Como montar emissoras legislativas de rádio e TV”, com Flavio Menezes, diretor da Coordenação de Infraestrutura, Secom, Câmara dos Deputados.

17h – Palestra “Grades de programação e troca de conteúdos em emissoras legislativas de rádio e TV”, com Alessandra Anselmo, diretora da Coordenação de Conteúdo, Secom, Câmara dos Deputados.

Encerramento: coquetel com apresentação de grupo folclórico local.