O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acompanhado de outros deputados federais, estará nesta sexta-feira (10) nas Assembleias Legislativas da Paraíba (manhã) e do Rio Grande do Norte (tarde) para a terceira edição do Câmara Itinerante. O programa pretende levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional.

A iniciativa reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal. As atividades incluem reuniões e visitas dos deputados a instituições que promovam ações bem sucedidas relacionadas a temas sociais em debate na Casa.

A primeira edição do programa, ocorrida na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 20 de março, discutiu a reforma política. Os deputados também visitaram uma instituição que educa crianças com autismo. Na ocasião, o Presidente Eduardo Cunha lançou a cartilha “Autismo: vencendo este Desafio”, publicada pela Câmara para marcar adesão à campanha mundial de conscientização sobre o tema.  

Na semana seguinte (27), o programa levou os debates à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde também se discutiu a crise hídrica que atinge o País. Como parte da agenda, os deputados visitaram entidades que atendem pessoas com deficiência e uma instituição filantrópica que acolhe animais abandonados.

Nos encontros desta sexta, os deputados debaterão, além de reforma política e pacto federativo, a importância do chamado “orçamento impositivo” na execução das emendas parlamentares. Após as reuniões nas assembleias, os parlamentares visitarão instituições que cuidam de pessoas com câncer e distribuirão a cartilha “A Luta contra o Câncer: Orientação ao Paciente e aos Familiares”.

Para participar dos debates, a população pode enviar perguntas e sugestões, em tempo real, por meio do portal e-Democracia ou pelo e-mail camaraitinerante@camara.leg.br. Usuários do Instagram e do Twitter podem usar a hashtag #camaraitinerante.

Propostas legislativas

Um dos objetivos do Câmara Itinerante é ouvir a população local e levar para o Congresso Nacional propostas que possam ser amplamente discutidas pelos parlamentares e convertidas em leis que beneficiem o maior número de pessoas possível. O Presidente da Câmara já trabalha na formulação de proposta de emenda constitucional que destina recursos do Orçamento da União para a Educação Especial. Eduardo Cunha também estuda colocar em pauta o pedido de anistia fiscal para as entidades sem fins lucrativos que acolhem animais submetidos a maus tratos.    

Serviço:

Confira a agenda na Paraíba 

7h45 – Visita ao Hospital Napoleão Laureano, instituição filantrópica hospitalar de referência em oncologia.

8h30 – Abertura da sessão de debates do Câmara Itinerante na Assembleia Legislativa da Paraíba, com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros deputados federais.

11h20 – Coletiva de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Confira a agenda no Rio Grande do Norte

13h20 – Visita à Liga Norte Riograndense contra o Câncer, entidade que oferece assistência médica especializada, responsável pela implantação da unidade de referência no tratamento do câncer no Rio Grande do Norte.

14h30 – Abertura da sessão de debates do Câmara Itinerante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

17h20 – Coletiva de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.