A Câmara dos Deputados chega aos 100 dias da atual legislatura com um ritmo intenso de votações. Entre a posse dos deputados, em 1º de fevereiro, e segunda-feira (11/5), foram realizadas 103 sessões no Plenário da Casa, sendo 54 de votação (entre ordinárias e extraordinárias); e aprovadas 59 matérias, incluindo projetos, alterações na Constituição (PECs) e medidas provisórias.

O número é 9,2% superior ao que foi aprovado nos primeiros 100 dias da legislatura anterior (2011-2015). Entre os dois períodos, o dado que chama a atenção é o de aprovações de projetos de lei (PLs). Foram 30 PLs na atual legislatura, contra 14 nos 100 primeiros dias de 2011 – um aumento de 114,3%. Além disso, 19 dentre os 30 projetos de lei aprovados neste ano foram elaborados por deputados – os demais vieram do Executivo ou do Senado. Em 2011, dos 14 projetos aprovados, apenas três foram de autoria dos deputados.

Entre as matérias aprovadas no período estão o aumento, para 75 anos, da idade de aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores (PEC 457/05); o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construção de berçários em presídios (PLP 13/15); a regulamentação da terceirização no mercado de trabalho (PL 4330/04) e o projeto que torna crime hediondo o assassinato de policiais e seus parentes (PL 3131/08).

No total, o Plenário aprovou 393 matérias nos primeiros 100 dias de trabalho. Esse número inclui, além das matérias legais, requerimentos, redações finais e moções. Em 2011, foram aprovadas 171 matérias

Independência

Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a aprovação de mais propostas de parlamentares evidencia a independência da Câmara em relação aos demais poderes. “Foram 100 dias muito proveitosos, em que colocamos a Câmara numa pauta para mostrar a independência do Poder Legislativo, com harmonia com os demais poderes”, disse Cunha.

O crescimento do número de matérias votadas deve-se ao novo ritmo do Plenário, que incluiu a tarde das quintas-feiras no calendário de votações. Tradicionalmente, a Câmara reservava as terças e quartas para deliberações no Plenário. A quinta-feira era reservada para discursos, com deliberações apenas pela manhã, mas para propostas de consenso entre os partidos. Na prática, isso gerava sessões rápidas e com matérias sem polêmica, como acordos internacionais.