A deputada federal Dâmina Pereira (PMN-MG) foi eleita nesta quarta-feira (11) a nova coordenadora dos Direitos da Mulher. Já a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) foi reconduzida à Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. Também foram eleitas as deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Carmen Zanotto (PPS-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) como coordenadoras-adjuntas e as deputadas Gorete Pereira (PR-CE) Keiko Ota (PSB-SP) e Rosangela Gomes (PRB-RJ) como procuradoras-adjuntas.

Sobre a Secretaria da Mulher

Em julho de 2013, os deputados e deputadas federais, na gestão do Presidente Henrique Eduardo Alves, aprovaram a criação da Secretaria da Mulher, por meio da Resolução 31/2013. Essa estrutura uniu a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a Bancada Feminina.

A medida trouxe mecanismos importantes para a representação feminina no parlamento, como a presença da Coordenadora dos Direitos da Mulher (eleita pela Bancada Feminina) nas reuniões do Colégio de Líderes, com direito a voz, voto e a fazer uso do horário de liderança nas sessões plenárias.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009 com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do Governo Federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher. 

Bancada Feminina

A Bancada Feminina é um agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas, chamada regimentalmente de Coordenadoria dos Direitos da Mulher. Possui destacada relevância histórica por ter sido a responsável por grandes avanços na defesa dos direitos das mulheres, com forte atuação durante a última Assembleia Nacional Constituinte, quando foi chamada Bancada do Batom. Suas reuniões ocorrem mensalmente, de forma ordinária, e extraordinariamente sempre que uma parlamentar solicitar que o colegiado delibere sobre determinado assunto.

Confira a nova composição da Secretaria da Mulher

Procuradora da Mulher

Procuradora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

1ª Procuradora-Adjunta: Gorete Pereira (PR-CE) 2ª Procuradora-Adjunta: Keiko Ota (PSB-SP) 3ª Procuradora-Adjunta: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Bancada Feminina)

Coordenadora-Geral: Dâmina Pereira (PMN-MG) 1ª Coordenadora-Adjunta: Flávia Morais (PDT-GO) 2ª Coordenadora-Adjunta: Carmen Zanotto (PPS-SC) 3ª Coordenadora-Adjunta: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)