A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (9), no Salão Nobre, a partir das 14h, uma mesa redonda internacional para debater a legislação de patentes. Especialistas da Índia, da África do Sul, da Argentina e dos Estados Unidos – países que já revisaram suas leis nessa área ou estão em via de revisá-las –, além de gestores públicos brasileiros, relatarão as experiências de seus países no setor.

Na ocasião, além do debate, será lançado o relatório “A Revisão da Lei de Patentes (9.279/96): inovação em prol da competitividade nacional”. O documento tem origem em trabalho realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, cujo relator foi o deputado Newton Lima (PT-SP).

Relatório
O estudo desenvolvido na Câmara é resultado de dois anos de análise da política nacional de inovação tecnológica e da Lei de Patentes. Foram realizados sete seminários, com a participação de gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil e das indústrias nacional e multinacional.

O relatório apresenta proposições legislativas e recomendações ao Poder Executivo, com o objetivo de promover a inovação tecnológica e a competitividade do País, em consonância com o Plano Inova Brasil e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Programação
Para a mesa de abertura, foram convidados o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves; o presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, deputado Inocêncio Oliveira; o relator do Livro “A Revisão da Lei de Patentes”, deputado Newton Lima; o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, Luiz Antonio Elias; o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Gadelha; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano; e o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Ademir Tardelli.

A mesa internacional será formada pelo professor emérito da Unicamp e integrante do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia Rogério Cerqueira Leite; pelo diretor-chefe de Política e Legislação do Departamento de Comércio e Indústria da África do Sul, MacDonald Netshitenzhe; da representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial da Argentina, Georgina Gerdé; do professor da American University Sean Flynn; e do ex-diretor de Propriedade Intelectual, do Departamento de Política Industrial do Governo da Índia James Thanickan.

Mais informações sobre o evento pelos telefones (61) 3215-8628/8629.