A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira (10), o Selo Participação Legislativa, que tem como objetivo contemplar as entidades da sociedade civil organizada que têm papel de destaque nos trabalhos desenvolvidos pela comissão. O lançamento será no Salão Nobre, às 18h.

A premiação terá quatro categorias: a instituição que apresentar maior número de sugestões; a que aprovar mais propostas na comissão; a que propuser temas nacionalmente relevantes; e a que tiver sugestões de eventos com maior número de participantes.

Os deputados da comissão escolherão os vencedores a partir de votação em maioria simples. Serão premiadas com o “Selo de Participação Legislativa” as três primeiras colocadas de cada modalidade.

Para o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG), a premiação tem o propósito de divulgar o colegiado e estimular a participação das entidades da sociedade civil organizada no Parlamento. “Essas entidades têm papel preponderante nos trabalhos desenvolvidos pela comissão, pois apresentam sugestões que refletem os anseios de vários segmentos sociais”, avalia.

O selo será oferecido anualmente. Em 2014, será realizada a primeira premiação, que irá considerar os trabalhos realizados no período de 2001 a 2013. A partir de 2015, o prêmio será conferido anualmente levando-se em consideração os trabalhos do exercício anterior.