O Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (3 de fevereiro), às 15h40, sessão solene de abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura. Além do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, estarão presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa; e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A solenidade será no Plenário Ulysses Guimarães.

Mercadante trará a mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, ao Poder Legislativo. Tradicionalmente, a mensagem trata das expectativas e planos do Executivo para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes.

Em 2013, por exemplo, Dilma Rousseff, cujo discurso foi lido pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Márcio Bittar, defendeu parcerias com os parlamentares em torno de consensos da reforma política e de mudanças no sistema tributário, inclusive as relativas à questão federativa, como as alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Medidas provisórias
Em reunião feita na última quinta-feira (30) com seus líderes na Câmara, no Senado e no Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, informou que o governo espera, para o início dos trabalhos legislativos deste ano, a votação das 14 medidas provisórias (MPs) já em tramitação no Parlamento, além da manutenção dos vetos presidenciais. Na terça-feira (4), os líderes partidários na Câmara vão definir a pauta de votações prioritárias para este ano. A reunião está marcada para as 16 horas, no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.

Ainda durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, após a leitura da mensagem da presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deverá apresentar as prioridades do Judiciário para 2014. A sessão é encerrada com discurso do presidente do Congresso, podendo ele ainda abrir espaço para que o presidente da Câmara fale.

Recepção
Antes da sessão em Plenário, haverá a cerimônia externa de recepção das autoridades dos Três Poderes, que começa às 15h15. Os jornalistas credenciados terão acesso ao Plenário Ulysses Guimarães pelo Comitê de Imprensa.