A Câmara dos Deputados, por meio das secretarias de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid) e de Comunicação Social (Secom), promove, nesta segunda-feira (3), mais um encontro do Ciclo de Debates Públicos para discutir a lei que trata do combate à disseminação de notícias falsas, conhecidas como fake news. O evento, que tem o apoio da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital e da Frente Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular, será realizado das 9h às 12h e será transmitido pelo canal da Câmara ​no YouTube.

O tema do encontro será "Como enfrentar o financiamento público e privado da desinformação". Os debatedores vão discutir os mecanismos necessários para identificação de financiamento de condutas maliciosas e canais de desinformação nas redes sociais; como tornar menos lucrativo o uso da desinformação como modelo de negócio de canais das redes sociais; como tratar da publicidade governamental em portais e canais que promovem desinformação e se é possível responsabilizar agente público que promova desinformação por canais oficiais. Outro assunto que estará na pauta é como regular o uso de plataformas de redes sociais por servidores públicos no exercício de suas funções sem permitir arbítrio por seus superiores.

A mesa será coordenada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) e moderada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Convidados

- Alana Rizzo - cofundadora do projeto Redes Cordiais, é jornalista e consultora especializada em Comunicação e Política. Tem mestrado em Comunicação pelo IE Business School (Madri). É advisor da Albright Stonebridge Group e colaboradora da Economist Intelligence Unit;

- Carlos Eduardo Miguel Sobral – dlegado da Polícia Federal;

- Gabriel Sampaio – advogado, é coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional e de Litígio Estratégico da Conectas Direitos Humanos. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2013) e membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais. Foi secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2014-2016) e ministro de Justiça interino (nov/2015);

- Samara Castro – advogada, é vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Grupo Prerrogativas. É residente do Instituto Liberdade Digital (ILD);

- Francisco Brito Cruz - diretor do InternetLab - centro de pesquisas em Direito e Internet. Advogado, é doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi pesquisador visitante na Universidade da Califórnia Berkeley. Pesquisa a relação entre direitos fundamentais, internet e democracia; e

- Ronaldo Lemos - advogado, especialista em tecnologia. É cofundador e cientista chefe do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS). Professor de Direito na Graduação e na Pós-Graduação da Uerj, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Harvard, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade de Columbia. Foi membro e vice-presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, com sede no Senado Federal.