Cerca de 400 estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares de todo país participam, amanhã, da sessão plenária do Câmara Mirim. Organizado pelo Plenarinho, o portal infantil da Câmara dos Deputados, o programa permite aos alunos vivenciarem o processo legislativo. Eles vão debater e votar três projetos de lei apresentados e escolhidos durante o processo de seleção do evento.

Os projetos tratam de educação e cultura. Um deles, de autoria de Francisco Quirino, da Escola de Aplicação Dom João José da Mota e Albuquerque, cria a Conferência Nacional Infanto-juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio, a qual deveria ocorrer a cada quatro anos e ter como tema central os direitos estudantis. Leia a íntegra do projeto aqui.

Outro projeto, apresentado por Lívia Carneiro, do Colégio Bernoulli, determina que todo estabelecimento ou empresa que disponibilizar uma minibiblioteca para seus clientes ou empregados será beneficiado com desconto de 1% no ICMS. Confira aqui o projeto completo. O terceiro projeto, de Zack de Carvalho, cria a Bolsa Cultura para crianças, adolescentes e jovens que participarem de forma amadora de projetos culturais, como grupos teatrais, orquestras, danças, sambas de roda e outros. Veja a íntegra do projeto aqui.

Reunião da CCJ

Em sua nona edição, o Câmara Mirim realizou, pela primeira vez, uma reunião mirim da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) com 40 alunos participantes do programa. A tramitação nas comissões é a primeira etapa do processo legislativo. Em seguida, o projeto segue para o plenário. Nas edições anteriores do programa, os estudantes participavam apenas da fase plenária.

A reunião mirim, realizada nesta quarta-feira (29/10), reproduziu o rito de uma reunião regular da comissão, com apresentação, discussão e votação de relatório sobre a constitucionalidade de um dos projetos de lei selecionados para o programa deste ano. Por se tratar de uma atividade piloto, apenas uma turma de estudantes participou da reunião da CCJC: a do professor Carlos Campos, da Escola Classe 1 de Sobradinho (DF). Campos foi um dos vencedores do concurso de projetos pedagógicos, promovido pelo Plenarinho em parceria o programa Missão Pedagógica, também da Câmara.

Projeto de lei

Alguns participantes de edições de anos anteriores do Câmara Mirim tiveram suas propostas transformadas em projetos de lei de verdade. Ideias criativas como cadeirinhas infantis nos ônibus, reaproveitamento da água da chuva em prédios públicos, transporte escolar adequado para todos e outras tramitam hoje na Câmara, após terem sido acolhidas por deputados.

Serviço

Evento: Sessão plenária do Câmara Mirim

Local: Plenário Ulysses Guimarães

Dia: 30/10/2014

Horário: das 9h às 12h