A TV Câmara e a TV Assembleia de Santa Catarina assinam nesta terça-feira (28) acordo para a expansão da Rede Legislativa de TV Digital. A assinatura está marcada para as 16 horas, no gabinete da Presidência da Câmara. A programação poderá ser assistida pelo canal 61.

Com o acordo, Florianópolis passa a fazer parte do grupo de capitais que receberão o sinal digital da TV Câmara, da TV Senado, da TV Assembleia de Santa Catarina e da TV Câmara Municipal de Florianópolis em um mesmo transmissor. É a chamada multiprogramação, recurso que permite o tráfego de quatro programações independentes de televisão em um mesmo canal.

Capitais
A Câmara assinou acordo de parceria com o Senado que prevê a instalação da Rede Legislativa em todas as capitais brasileiras. Cada Casa ficou responsável pela implantação em 13 capitais. As capitais que estão sob responsabilidade da Câmara são: São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Palmas, Cuiabá, Goiânia, Vitória, Salvador, Natal, Rio Branco, Recife e Florianópolis.

Ao Senado, cabe a instalação em Manaus, Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Boa Vista, Teresina, Porto Velho e Aracaju.

A Rede já está em operação em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre. Até o meio do ano, devem ser inauguradas as transmissões em Cuiabá, Goiânia, Palmas e Vitória.

No interior de São Paulo, Barretos, Jaú, Tupã, Ribeirão Preto, Piracicaba e Jacareí já estão operando em caráter experimental. Também foram inauguradas as operações de Uberaba (MG), Sete Lagoas (MG) e Manaus (AM), esta última por iniciativa do Senado.

Serão licitados ainda neste ano os sistemas de TV Digital para Recife, Natal, Salvador, Rio Branco e Florianópolis. As demais capitais brasileiras receberão o sinal da TV Câmara em operações do Senado Federal.

A Câmara tem consignações para operar em dezenas de cidades brasileiras, conquistadas em negociação com o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em apoio à iniciativa, a Mesa Diretora da Câmara aprovou o Ato 52/12, que regulamenta a implantação da Rede Legislativa.

Interior
Em 2013, serão inauguradas as operações em cerca de 30 cidades no interior de São Paulo e Minas Gerais. São elas Lavras, Pouso Alegre, Divinópolis e Uberlândia; Campinas, Bauru, São Carlos, Ourinhos, Americanas, Araras, Araraquara, Assis, Botucatu, Caraguatatuba, Cubatão, Praia Grande, Bragança Paulista, Atibaia, Itu, Franca, Guarujá, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Penápolis, Presidente Prudente, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Valinhos e Votorantim.

A Câmara solicitou, durante 2012 e no começo de 2013, mais 150 consignações para cidades em 15 estados. Só para São Paulo, foram pedidas mais 45 novas consignações. A Casa quer levar a Rede Legislativa de TV Digital a todas as cidades do País. Para isso, as câmaras municipais interessadas em aderir ao projeto podem solicitar informações pelo e-mail redelegislativa@camara.gov.br ou pelo telefone (61) 3216-1500.