A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza seminário, nesta sexta-feira (29), às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo é ampliar o debate com a sociedade.  Na ocasião, haverá palestra com o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e idealizador da proposta em tramitação na Câmara.

A comissão está realizando seminários em todas as regiões do País para discutir a proposta. O texto em análise prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo. 

A lista dos convidados e debatedores estão disponíveis no portal da Câmara.

Serviço  

Audiência Pública: Reforma Tributária (PEC 45/19)
Data: 29/11/2019
Hora: 9h
Local: Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul