A Câmara celebra os 25 anos da Constituição Federal com reportagens e programas especiais produzidos pelos veículos de comunicação da Casa, exposição, maratona para criar aplicativos que ajudem na compreensão do processo legislativo e aulão sobre a história da redemocratização. Além disso, em alusão à data, haverá uma sessão solene e o lançamento de selo comemorativo.

A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro, se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais.

As comemorações já começaram na Câmara. Durante a abertura do 10º Parlamento Jovem Brasileiro, no último dia 23 de setembro, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que é escritor e professor, ministrou um aulão sobre a história recente do Brasil, com destaque para o processo democrático instalado a partir da Constituição de 1988. O Parlamento Jovem, encerrado na sexta-feira (27), reuniu 78 estudantes, de 16 a 22 anos, que vivenciaram a rotina de trabalho dos deputados.

Programas e reportagens
No mês de outubro, todos os veículos de comunicação da Casa – Rádio, TV, Jornal e Agência Câmara – apresentarão programas e reportagens especiais sobre o tema. No dia 5, a Rádio e a TV terão programação especial toda voltada para a data.

A Agência Câmara e o Jornal da Câmara publicarão reportagens especiais, com análises de parlamentares e especialistas a respeito das mudanças trazidas pela Carta de 88. O jornal terá uma edição com 20 páginas abordando principalmente a pressão por mais reformas na Constituição, além de textos mostrando o Brasil de 1988 e o atual, depoimentos dos 24 deputados constituintes, e, nas páginas centrais, ilustrações do cartunista Henfil sobre as mudanças trazidas pela Constituição.

O programa Panorama, da TV Câmara, trará reportagem sobre as investigações do então Serviço Nacional de Informações (SNI) a respeito dos constituintes. Outras atrações especiais, da TV e da Rádio, vão mostrar dados históricos e análises de cientistas políticos e deputados sobre o significado da Constituição e as reformas que consideram necessárias. A partir de 15 de outubro, a TV apresentará um minidocumentário acerca da história das constituições brasileiras – tendo também como tema os 190 anos do Parlamento.

Todas as reportagens especiais estarão reunidas em um hotsite no Portal da Câmara a partir de 1º de outubro. No portal, também estão disponíveis todas as mudanças já ocorridas na Constituição e os discursos dos constituintes durante as votações em primeiro e segundo turnos. As emendas constitucionais e os relatos da época podem ser acessados aqui.

Selo personalizado e sessão solene
No dia 8 de outubro, no Salão Nobre, será lançado pelos Correios selo personalizado e carimbo comemorativo aos 25 anos da Constituição. Além dos Correios, assinam a ação a Câmara, o Ministério das Comunicações e o governo federal. No dia seguinte (9), os deputados realizarão uma sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, a fim de destacar as conquistas e os desafios da Carta Magna.

Hackathon
Também como parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal, a Câmara promoverá a maratona hacker, Hackathon. Entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, programadores, desenvolvedores e especialistas de todo o País vão se reunir na Casa para criar aplicativos que aumentem a transparência na divulgação do trabalho parlamentar e colaborem para a compreensão do processo legislativo.

A Hackathon faz parte de uma nova fase de transparência, decorrente da recente Lei do Acesso à Informação, a chamada transparência 2.0. O formato estimula o desenvolvimento de aplicativos que sejam por si mesmos implementáveis, ou seja, não dependam de nenhuma integração com os sistemas tecnológicos da Câmara.

A fase de inscrição na maratona já foi concluída – foram apresentados 99 projetos, com 183 candidatos, dos quais 50 participarão da fase final. Uma comissão avaliadora formada por técnicos da Casa e representantes da sociedade vai escolher os três vencedores, que receberão, cada um, o prêmio de R$ 5 mil, com patrocínio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

Exposição
Em 9 de outubro, será aberta, no corredor de acesso ao Plenário, a exposição “Imprensa, Arte e Cidadania”, que tem como objetivo retratar, por meio de imagens veiculadas pela imprensa nacional, a repercussão do dia da instalação da Assembleia Constituinte, bem como o da promulgação da atual Constituição de 1988.

Destaque especial será dado à ampla mobilização de movimentos sociais, sindicatos e associações civis na luta pela garantia dos direitos fundamentais do cidadão, durante todo o processo constituinte (1987-1988). Vale ressaltar que foi exatamente a incorporação dos direitos civis, políticos e sociais ao texto constitucional que levou o então presidente da Assembleia Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, a chamá-la de Constituição Cidadã.

Parte do material da exposição - publicações, cartilhas, livros, histórias em quadrinho, audiovisual, entre outros - pertence ao Movimento Popular Pró-Constituinte e hoje integra o acervo do Museu da República.