A Rede Legislativa de TV recebeu nesta segunda-feira (26/1) autorização para dar início às instalações do sinal aberto digital em nove cidades de sete estados: Campos dos Goytacazes (RJ), Sertãozinho (SP), Joinville (SC), Bento Gonçalves e Santa Rosa (RS), Macaíba (RN), Barão de Melgaço e Acorizal (MT) e Porto Nacional (TO). A iniciativa permitirá que estas localidades tenham acesso a sinais abertos da TV Câmara, da TV Senado e de emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais.

Após um trabalho em parceria entre a engenharia da Câmara dos Deputados e a da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério das Comunicações identificou os canais possíveis de implantação imediata da TV digital. De acordo com as novas regras do ministério, é necessária a apresentação de projeto técnico no prazo de quatro meses. Só depois a Câmara dos Deputados receberá a autorização definitiva para instalação das emissoras.

A Câmara dos Deputados estabelecerá acordos de cooperação com as câmaras municipais das cidades contempladas. Atualmente, há cerca de 400 câmaras municipais à espera de canal digital.

Rede Legislativa de TV Digital

A Rede Legislativa de TV Digital está presente em cerca de 30 cidades em sinal aberto. São quase 50 milhões de brasileiros com a possibilidade de ter acesso gratuito às emissoras do Poder Legislativo, em um projeto do qual fazem parte a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. Além das capitais, a Rede Legislativa já opera em Assis, Bauru, Barretos, Ribeirão Preto, Jaú, Jacareí, Piracicaba, Tupã e Marília em São Paulo; e Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais. Até o final de 2015, a meta é estar em operação em 50 cidades brasileiras, dobrando o alcance das emissoras do Legislativo à população brasileira.

A TV Câmara está disponível em todo o território nacional nas antenas parabólicas em sinal digital canal 01AE e sinal analógico canal 10A2. Nas principais operadoras de TV por assinatura o sinal da TV Câmara ocupa os seguintes canais: Sky 165, Claro TV 7, GVT 229, Oi TV 23, Vivo TV 196 e Net em diferentes canais em cada região.