A posse dos 513 deputados federais para o mandato de 2015 a 2019 será no próximo domingo (1º de fevereiro), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Vinte e oito partidos estarão representados na nova legislatura, cujo índice de renovação será de 43,5%. Serão 198 parlamentares novos.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a sessão preparatória para a posse será presidida pelo deputado eleito mais idoso dentre os de maior número de legislaturas que, neste caso, será Miro Teixeira (Pros-RJ), eleito para seu 11ª mandato parlamentar. Aberta a sessão, o presidente convidará quatro deputados, de preferência de partidos diferentes, para servirem de secretários, e proclamará os nomes dos deputados diplomados. Em seguida, os parlamentares proferirão o compromisso solene de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Eleição da Mesa Diretora

A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 será realizada no mesmo dia, a partir das 18h. Mas a movimentação começa bem antes, já que os partidos terão até as 13h30 para formarem blocos parlamentares para concorrer à eleição. Além da Presidência da Câmara, outros 10 cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências. Os cargos da Mesa Diretora têm funções diferentes, desde trabalhos legislativos a serviços administrativos da Câmara.

Às 14h30, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa, já com base na formação de blocos. A eleição segue o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual o maior partido ou bloco tem o direito de escolher o cargo para o qual fará a indicação. Depois, a preferência é da legenda ou bloco com a segunda maior bancada e, assim, sucessivamente. Em cada um dos cargos disputados é possível haver candidaturas avulsas, sem apoio formal de partidos.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 17h. Embora não esteja previsto no Regimento Interno, é uma tradição que cada candidato à Presidência da Casa discurse no início da sessão marcada para as 18 horas. A votação é secreta e feita pelo sistema eletrônico. Ao final, será feita a apuração, primeiramente, apenas para o cargo de presidente. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos 513 deputados, ou seja, o mínimo de 257 votos. Caso não consiga, os dois candidatos mais votados disputarão o segundo turno, quando basta alcançar maioria simples, desde que presente a maioria absoluta dos deputados. Caberá ao presidente eleito comandar a apuração dos votos dos demais cargos da Mesa Diretora.

Abertura do Ano Legislativo

No dia 2 de fevereiro, às 15 horas, está prevista uma sessão conjunta do Congresso Nacional, para a abertura do ano legislativo. A inauguração dos trabalhos prevê a presença de um enviado da presidente da República, portador da mensagem presidencial, que será lida pelo 1º secretário do Congresso.