25/09/25 - Selecionados projetos de lei para o Câmara Mirim 2025

Programa de educação política celebra 20 anos e vai reunir cerca de 150 estudantes do ensino fundamental nos dias 29 e 30 de outubro

A Câmara dos Deputados selecionou as três propostas que serão debatidas durante a 20ª edição do Câmara Mirim, programa de educação política no qual estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental vivem a experiência de serem deputados, realizando atividades inerentes ao mandato parlamentar. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de outubro e vai reunir cerca de 150 estudantes em Brasília. 

Os projetos de lei foram selecionados por um time de consultores legislativos da Casa dentre 438 ideias recebidas. Entre os temas enviados pelos jovens, estão saúde nas escolas, preservação ambiental, educação para uso responsável de inteligência artificial (IA) e internet e combate à adultização e à exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais. 

Projetos selecionados 

- Projeto Anti-Vape – Prevenção ao Uso de Cigarros Eletrônicos por Adolescentes. Apresentado por Nicolas Guilherme dos Anjos (8º ano, 13 anos), de Rio Claro (SP), a proposta prevê uma campanha nacional obrigatória de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (vapes) em todas as escolas públicas e privadas do Brasil; 

- Projeto Biblioteca Espacial do Conhecimento – Conectando o Brasil às Estrelas da Ciência. O projeto de Pedro Henrique Vilela Souza (6º ano, 11 anos), de Cachoeiro do Itapemirim (ES), determina a criação de uma rede nacional de plataformas digitais e pontos físicos interativos, chamada Biblioteca Espacial do Conhecimento, para levar conteúdos científicos e tecnológicos de ponta para todas as regiões do Brasil, inclusive áreas rurais e comunidades ribeirinhas; e 

- Projeto de Proteção à Infância contra Adultização e Exploração nas Redes. A estudante Estela Eloá dos Santos (8º ano, 14 anos), de Petrolina (PE), propõe proibir a criação de perfis e a exposição de crianças menores de 13 anos em redes sociais, aplicativos de vídeo e plataformas digitais, além de obrigar que as plataformas digitais adotem sistemas de verificação de idade. 

Atividades 

No dia 29/10, às 16h, os deputados e deputadas mirins participarão dos trabalhos nas comissões, onde poderão tirar dúvidas com os autores dos projetos selecionados, discutir e apresentar emendas aos textos, que irão a plenário no dia seguinte. 

No dia 30/10, às 13h, acontece a Sessão Mirim, no Plenário Ulysses Guimarães. Os estudantes assumirão as cadeiras dos parlamentares para apreciar os três substitutivos aos projetos, fruto dos debates em comissão ocorridos no dia anterior. 

Neste ano, participarão do Câmara Mirim estudantes de escolas de Petrolina (PE), Jequié (BA), Ceilândia (DF), Contagem (MG), Varginha (MG), Nepomuceno (MG), Vitória (ES), Ibitinga (SP), Guaramirim (SC), Joinville (SC) e Gaspar (SC). 

As reuniões de comissão e a Sessão Mirim serão transmitidas pelo YouTube, nos canais do Plenarinho e da Câmara dos Deputados

Mais informações sobre o Câmara Mirim 2025 estão disponíveis no Portal do Plenarinho.​