De hoje (25/4) até domingo (28/4) o Congresso Nacional estará iluminado de verde em homenagem ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril), instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo da data é estimular a reflexão sobre segurança e saúde do trabalhador.

De acordo com a legislação (Lei 8.213/91), acidente de trabalho é o que ocorre no exercício de função laboral, “provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Já as doenças do trabalho são aquelas produzidas pelo exercício laboral, peculiar a determinada atividade, e constante de relação elaborada pelos ministérios ligados às áreas trabalhista e previdenciária.

Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho no Brasil, país que ocupa o 4º lugar mundial no ranking de acidentes dessa natureza.

A ocorrência de acidentes de trabalho gera grande impacto social e econômico, principalmente em caso de óbito. No Brasil, a implantação, a partir de 1996, do Sistema de Informação sobre Mortalidade e o acréscimo do campo “acidente de trabalho” nas declarações de óbito ajudaram a reduzir a subnotificação no país.