O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acompanhado de outros deputados federais, estará nesta sexta-feira (27) na Assembleia Legislativa de São Paulo para a segunda edição do Câmara Itinerante. O programa pretende levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional.

A iniciativa reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal. As atividades incluem audiências públicas e visitas dos deputados a instituições que promovam ações bem-sucedidas relacionadas aos temas sociais em debate.

A primeira edição do programa debateu na semana passada (20), na Assembleia Legislativa do Paraná, a reforma política e o pacto federativo. Além dos dois temas, que serão retomados, esta nova edição discutirá a crise hídrica.

A população poderá enviar perguntas e sugestões aos deputados, em tempo real, por meio do portal e-Democracia ou pelo e-mail camaraitinerante@camara.leg.br. Quem desejar poderá enviar fotos pelo Instagram ou comentários pelo Twitter. A hashtag é #camaraitinerante. 

Agenda:

8h30 – Audiência pública sobre reforma política, pacto federativo e crise hídrica. Abertura: Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Deputados federais convidados para o debate: Evandro Gussi, André Moura e Celso Pansera.

Local: Plenário Juscelino Kubitschek da ALESP.

11h40 – Visita à União Internacional Protetora dos Animais (UIPA). Na ocasião, o presidente Eduardo Cunha receberá pedido de anistia fiscal para instituições de utilidade pública que cumprirem deveres atribuídos ao poder público, promovendo ações de cuidado e proteção dos animais e prestando serviços veterinários a preços populares.

13h30 – Almoço no Instituto Chefs Especiais, Organização Não-Governamental que oferece cursos na área de gastronomia para jovens com Síndrome de Down.

15h20 – Visita à ONG Cruz Verde, organização que presta assistência a pessoas com paralisia cerebral grave.

16h20 – Visita à Rede Lucy Montoro, unidade de referência em reabilitação de pessoas com deficiência, do Governo de São Paulo. O Governador Geraldo Alkmin, acompanhado da idealizadora do projeto, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Presidente do Conselho Diretor da Rede Luci Montoro, Dr.ª Linamara Rizzo Battistella, conduzirá o presidente da Câmara dos Deputados em visita que permitirá conhecer as dependências da instituição e os aparelhos de robótica utilizados nos tratamentos.

Outras informações

O programa Câmara Itinerante pretende promover o amplo debate de temas nacionais e regionais, com intercâmbio de informações e acolhimento de sugestões que possam pautar as ações da Câmara dos Deputados. A iniciativa consiste na realização de reuniões em diferentes espaços com a participação de parlamentares e outros agentes políticos titulares de mandato, além de representantes dos diversos segmentos da sociedade. Durante os encontros, será distribuído material institucional informativo, preferencialmente com conteúdo de utilidade pública, produzido pela Câmara dos Deputados.

Em cada cidade, a TV Câmara irá ouvir a população local e estimular o cidadão a fazer perguntas a serem respondidas pelo Presidente da Câmara dos Deputados ou por outro parlamentar da Casa. Perguntas e respostas serão exibidas pela emissora ao longo da programação.

Em período que antecede as reuniões, o portal e-Democracia oferecerá ambiente virtual próprio para que a sociedade apresente perguntas e sugestões sobre os temas debatidos, a fim de se construir colaborativamente uma agenda de amplitude nacional. Durante o mesmo período, a população também poderá se manifestar pelo Disque-Câmara (0800.619.619). A qualquer tempo, o cidadão poderá encaminhar ao Presidente da Câmara, por meio desses canais, contribuições para os debates.

Transparência

A Câmara publicará, em seu portal de internet, todas as informações institucionais sobre o programa Câmara Itinerante, os registros das reuniões produzidos nos diferentes suportes e materiais adicionais que tiverem sido apresentados pelos participantes. Esses conteúdos, bem como a consolidação da participação popular ao longo do projeto, ficarão disponíveis para consulta por qualquer cidadão.

Paralelamente, o portal e-Democracia manterá públicas todas as ocorrências de interação virtual dos parlamentares com a sociedade e as manifestações dos cidadãos durante o período de reuniões nos estados.   

Programação

Ao longo de 2015 e 2016, o Câmara Itinerante percorrerá as 27 unidades da Federação com a seguinte programação:

• debate sobre temas políticos de interesse nacional;
• debate sobre temas de interesse dos estados e municípios;
• debate sobre questões sociais;
• visita a instituições que atuem na promoção dos temas sociais em debate;
• atividades externas relacionadas aos temas em discussão.

Poderão participar das atividades:

• o Presidente da Câmara dos Deputados, que abrirá os debates;
• o 2º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, coordenador das atividades de interação legislativa;
• o 2º Secretário da Câmara dos Deputados, coordenador das ações de interação com a sociedade;
• deputados federais integrantes de comissão da Câmara que atue em área temática relacionada ao debate;
• deputados federais da bancada estadual que se fizerem presentes;
• o Presidente da Assembleia Legislativa;
• deputados estaduais;
• vereadores;
• o Governador;
• o Prefeito da capital que sediará o encontro;
• representantes da sociedade organizada, especialistas e outros convidados.