24/10/19 - Debate da reforma tributária chega a Fortaleza

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza seminário, nesta sexta-feira, 25/10, às 14h, em Fortaleza, para discutir os impactos locais da reforma. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

A mesa de abertura deverá contar com a participação dos deputados federais Hildo Rocha, presidente da Comissão; Roberto Pessoa; Pedro Augusto Bezerra; Denis Bezerra; Idilvan Alencar; e André Figueiredo; além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Sarto; do governador do Ceará, Camilo Santana, e do prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio.

Na ocasião, haverá palestra com o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy. Foram convidados a participar do debate a secretária de Fazenda, Fernanda Pacobahyba; o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel Gondim Filho; o presidente da OAB/CE, José Erinaldo Dantas Filho; o diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita e do Tesouro Estadual (Auditece), Juracy Soares; o delegado da Receita Federal, Cláudio Henrique Gomes de Oliveira; e o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, José Ricardo Montenegro Cavalcante, entre outros. 

A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal), que seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.

 

Serviço 

Audiência Pública: Reforma Tributária (PEC 45/2019)

Data: 25/10/2019

Hora: 14h

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Mais informações: (61) 3216-6201

ce.reformatributaria@camara.leg.br 

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