A Câmara dos Deputados realizará em 7 de maio o II Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância. A segunda edição do evento visa consolidar a proposta de aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio da inclusão do tema da Primeira Infância no texto legal. O seminário – que ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, das 8h às 18h – contará com a participação de parlamentares e de especialistas no tema, procedentes de diversos países.

O evento faz parte das ações da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da Comissão Especial da Primeira Infância da Câmara dos Deputados. As inscrições estão abertas de 23 de abril a 6 de maio, e podem ser feitas pelo link disponível no portal da Câmara (www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/eventosprogramados) .

Uma das atividades previstas no seminário é o debate em torno das pesquisas acadêmicas e das boas práticas adotadas pelos atores sociais. Para tanto, haverá uma sessão especialmente dedicada à apresentação de pôsteres (banners) relacionados a temas da primeira infância. Os interessados poderão participar enviando – até segunda-feira, 28/4 – a versão digital das peças para o endereço seminario.primeirainfancia@gmail.com.

Primeira edição

O Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância foi idealizado para discutir a articulação de políticas públicas – nas áreas educacional, social, de saúde, dentre outras – voltadas às crianças de 0 a 6 anos, bem como às gestantes e às famílias. A intenção é contribuir para a construção de um marco legal para as políticas públicas de promoção do desenvolvimento humano, com ênfase no período da primeira infância.

Em 2013, a primeira edição do evento contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas, de vários estados do Brasil e de países da América Latina, além do Canadá e da China. Em consequência, em dezembro daquele ano foi apresentado o Projeto de Lei 6998/13 e em fevereiro de 2014 foi criada a Comissão Especial da Primeira Infância, a fim de analisar a proposição.

Desenvolvimento infantil

A primeira infância é uma fase crucial no desenvolvimento infantil, determinante na formação das habilidades humanas que definirão a realização pessoal do indivíduo e sua integração à sociedade. Segundo a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – uma das entidades parceiras da Câmara na realização do evento, junto com a Fundação Bernard Van Lee –, 70% das conexões cerebrais ocorrem de zero a 3 anos de idade; daí a necessidade de oferecer às crianças pequenas todas as ferramentas para que possam se desenvolver plenamente.

Confira aqui a programação do Seminário.

SERVIÇO

II Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância

Data/Hora/Local: 07 de maio, 8h às 18h, no Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados – Brasília - DF

Inscrições: de 23 de abril a 6 de maio, no site da Câmara (www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/eventosprogramados )