A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Registro Civil Nacional (Projeto de Lei 1775/15) realiza nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro (RJ), o seminário “Um Cidadão, um Número, uma Digital”. O evento – com início às 9 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – leva à capital fluminense o debate sobre os principais fundamentos da proposta, com ênfase na complementaridade de esforços de órgãos e entidades públicos federais, dos cartórios e dos setores de identificação estaduais, bem como nos aspectos relacionados à constitucionalidade da medida.

Não é necessário fazer inscrição prévia para participar do evento, que terá os seguintes palestrantes:

- presidente da Comissão Especial do PL 1775/15, deputado Rômulo Gouveia (moderador);

- relator do PL 1775/15, deputado Julio Lopes;

- presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz;

- vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles.

- presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli;

- procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Lauro Coelho Júnior;

- presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho;

- diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), Ana Paula Canoza Caldeira;

- presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, professor Marco Aurélio Marrafon.

SERVIÇO

Seminário “Um Cidadão, um Número, uma Digital”

Data: quinta-feira (24)

Hora: 9 horas

Local: auditório da OAB-RJ (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro)