23/04/24 - Congresso recebe projeção de frases em apoio ao Acampamento Terra Livre

O Congresso Nacional recebe hoje (23/4), das 19h às 21h, a projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. Serão projetadas as seguintes frases: 

- O futuro é ancestral;
- O futuro indígena é hoje;
- Indigenizar, reflorestar e oncificar;
- O Brasil nasceu de mulheres indígenas;
- Lute como uma mulher indígena;
- Reflorestar mentes;
- Nunca mais um Brasil sem nós;
- Mulherizar, indigenizar e oncificar. 

O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de abril. O lema desta 20ª edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui". O objetivo é reafirmar a luta contra o marco temporal, tese jurídica segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. 

A tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas o Congresso Nacional aprovou uma lei validando o marco temporal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a lei, porém deputados e senadores derrubaram o veto. A expectativa das organizações indígenas é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.