Em novembro, a Câmara dos Deputados começa a distribuir cordões de girassol e protetores auditivos, visando facilitar o reconhecimento e a inclusão de visitantes com deficiências ocultas ou não aparentes. A campanha tem como objetivo proporcionar condições de igualdade e oportunidade a todos os cidadãos que circulam na Casa.

Ao longo dos anos, diversas ações de acessibilidade têm sido promovidas pela Câmara, a fim de eliminar barreiras e atender às necessidades de pessoas com limitações físicas e sensoriais. Essas condutas obedecem à legislação brasileira e a princípios, orientações e recomendações nacionais e internacionais.

Tendo em vista a circulação de pessoas com deficiência oculta nas dependências da instituição, serão disponibilizados recursos que atendam às necessidades de colaboradores e de visitantes que apresentem essas condições. A ideia é tornar favorável a experiência da pessoa com deficiência durante o uso presencial dos produtos, serviços e espaços da Casa.

O cordão de fita com desenhos de girassóis, instituído pela Lei 14.624/2023 como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência oculta, será distribuído a visitantes e colaboradores que manifestarem interesse. Além disso, será oferecido protetor auditivo a pessoas com transtorno do espectro autista que informarem sensibilidade auditiva.

As equipes de recepção e visitação vão receber curso de capacitação. Haverá displays informativos nas portarias que dão acesso à Casa e será feita divulgação da campanha na Rádio Câmara.

Deficiência oculta

São consideradas pessoas com deficiência oculta aquelas que têm deficiência auditiva, visual (baixa visão, visão monocular), mental, intelectual (exceto Síndrome de Down), física, pessoas com transtorno do espectro autista, com fibromialgia ou com alguma condição de saúde que seja reconhecida como deficiência, mas que não possa ser facilmente percebida.