A edição deste ano do projeto Câmara Mirim, promovido pelo site infantil Plenarinho, da Câmara dos Deputados, simulará uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) com os “deputados mirins”. A “Reunião Mirim” ocorrerá no dia 29/10, quarta-feira, às 9 horas, no plenário 1, onde são realizadas as reuniões oficiais da própria CCJC. Os 40 alunos irão reproduzir o rito de uma reunião normal de comissão, com apresentação, discussão e votação do relatório de um dos três projetos de lei vencedores do Câmara Mirim.

No dia seguinte (30/10), o relatório produzido pela “Reunião Mirim” da CCJC será debatido e votado por cerca de 400 “deputados mirins” no plenário Ulysses Guimarães, durante a “Sessão Mirim” – que simulará uma sessão deliberativa da Câmara. Nas edições anteriores do projeto, os estudantes participavam apenas desta etapa do processo legislativo.

Estudantes

Por se tratar de uma atividade piloto, apenas uma turma de estudantes foi selecionada para viver a experiência de participar de uma reunião da CCJC: a do professor Carlos Campos, da Escola Classe 1 de Sobradinho (DF). Campos foi um dos seis vencedores do concurso nacional de projetos pedagógicos – promovido pelo Plenarinho em parceria o programa Missão Pedagógica, da Câmara –, com o projeto República em Sala. A proposta atribui aos estudantes diversas funções dos Três Poderes, do Banco Central e até da imprensa.

Esta é a nona edição do Câmara Mirim. O projeto reúne crianças e adolescentes do ensino fundamental de todo o Brasil, que são incentivadas a redigirem textos de projetos de lei. Após um processo de seleção, os projetos passam a integrar a pauta de discussão e votação da “Sessão Mirim”, no Plenário. Aproximadamente 400 alunos participam do Câmara Mirim a cada ano.

Alguns participantes de anos anteriores tiveram suas propostas transformadas em projetos de lei de verdade. Ideias criativas como cadeirinhas infantis nos ônibus, reaproveitamento da água da chuva em prédios públicos, transporte escolar adequado para todos e outras tramitam hoje na Casa, após terem sido acolhidas por deputados.