O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acompanhado de outros deputados federais, participa nesta sexta-feira (24) da quinta e da sexta edições do programa Câmara Itinerante, que será realizado em Campo Grande (manhã) e em Cuiabá (tarde). O programa tem o objetivo de levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional.

A iniciativa reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal. As atividades incluem reuniões e visitas dos deputados a instituições que promovam ações bem sucedidas relacionadas a temas sociais em debate na Casa.

A primeira edição do programa, ocorrida na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 20 de março, discutiu a reforma política. Os deputados também visitaram uma instituição que educa crianças com autismo. Na ocasião, o Presidente Eduardo Cunha lançou a cartilha “Autismo: vencendo este Desafio”, publicada pela Câmara para marcar adesão à campanha mundial de conscientização sobre o tema.  

Na semana seguinte (27), o programa levou os debates à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde também se discutiu a crise hídrica que atinge o País. Como parte da agenda, os deputados visitaram entidades que atendem pessoas com deficiência e uma instituição filantrópica que acolhe animais abandonados.

Nos encontros realizados em João Pessoa e Natal, em 10 de abril, os deputados debateram, além da reforma política e do pacto federativo, a importância do “orçamento impositivo” na execução das emendas parlamentares. Após as reuniões nas assembleias, os parlamentares visitaram instituições que cuidam de pessoas com câncer e distribuíram a cartilha “A Luta contra o Câncer: Orientação ao Paciente e aos Familiares”.

Para participar dos debates, a população pode enviar perguntas e sugestões, em tempo real, por meio do portal e-Democracia ou pelo e-mail camaraitinerante@camara.leg.br. Usuários do Instagram e do Twitter podem usar a hashtag #camaraitinerante.

Propostas legislativas

Um dos objetivos do Câmara Itinerante é ouvir a população local e levar para o Congresso Nacional sugestões que possam ser amplamente discutidas pelos parlamentares e convertidas em leis que beneficiem o maior número de pessoas possível. O Presidente da Câmara já trabalha na formulação de proposta que destina recursos orçamentários da União para a Educação Especial.

Além disso, Eduardo Cunha também estuda colocar em pauta o pedido de reconsideração da situação fiscal das entidades sem fins lucrativos que acolhem animais submetidos a maus tratos, a ampliação da licença para pais que acompanham crianças em tratamento de câncer e a previsão de recursos, no Orçamento da União, para a ampliação das instalações de instituições filantrópicas que atendem pacientes com câncer.

Roteiro – sexta-feira (24):

Campo Grande (MS):

7h30 – Visita institucional à Escola Juliano Varella (especializada em atendimento de Síndrome de Down). A escola tem a primeira banda down rítmica do Brasil e abriga portadores de down de 15 dias de vida a 70 anos de idade.

8h30 – Abertura do Câmara Itinerante, que será realizado no auditório do térreo da Federação da Indústria do Estado de Mato Grosso do Sul, conhecida como Casa da Indústria.

Cuiabá (MT):

13h30 – Visita institucional ao Hospital do Câncer do Mato Grosso. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça 5500 - Bairro Morada da Serra.

14h30 - Abertura do Câmara Itinerante, que será realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.