20/11/2014 - Câmara aproxima sociedade civil organizada do processo legislativo

Representantes da sociedade civil organizada participam, de 24 a 26 de novembro, da Oficina de Atuação no Parlamento, oferecida pela Câmara dos Deputados. O curso presencial busca contribuir para a educação política do cidadão, especialmente sobre os temas relacionados ao Poder Legislativo. O objetivo é apresentar o funcionamento e o papel do Parlamento, informações sobre canais de comunicação da Câmara com a população, bem como ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis.

As inscrições para esta turma foram realizadas em outubro, por meio do Portal da Câmara dos Deputados. Foram oferecidas 50 vagas, 25 para sindicatos e associações e 25 para Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), todas preenchidas.

Durante os três dias do curso, os alunos participarão de aulas, mesas de debates, visitas, jornadas de aprendizagem e outras vivências que possibilitam  interação com o funcionamento e a dinâmica da Câmara dos Deputados, além do aprofundamento dos conhecimentos sobre a democracia brasileira. Os participantes receberão uma pasta contendo caneta, bloco de anotações, apostila, Constituição Federal, regimento interno da Câmara e um kit de livros disponibilizado pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi). A carga horária do curso será de 25 horas/aula.

A Câmara oferecerá as refeições durante o curso. Já as despesas com transporte até Brasília são de responsabilidade dos participantes, assim como demais despesas pessoais. A Confederação Nacional de Trabalhadores no Comércio (CNTC) disponibilizou gratuitamente seu alojamento para hospedagem.

Esta será a segunda turma do projeto. A primeira iniciativa ocorreu em maio deste ano. Entretanto, duas edições piloto já haviam sido realizadas, em 2012 e 2013, até se chegar ao formato atual.