A Comissão de Legislação Participativa (CLP) entrega, nesta quarta-feira (21), o Selo de Participação Legislativa de 2018 a entidades da sociedade civil organizada. O evento será às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O prêmio, que está em sua quinta edição, é destinado às organizações que tiveram atuação mais relevante na Casa no ano anterior.  

Categorias

Na categoria de maior número de sugestões apresentadas em 2017, as vencedoras do Selo de Participação Legislativa de 2018 são:
1º lugar: Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ – 13 sugestões
2º lugar: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – 6
3º lugar: Centro de Desenvolvimento Social (Convida) – 5

Na modalidade de maior número de sugestões aprovadas, as vencedoras são:
1º lugar: Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ – 6 sugestões
2º lugar: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil — 3
3º lugar: Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – 1

Já na categoria de maior número de participantes em eventos propostos pelas entidades, são premiadas:
1º lugar: ONG SOS Segurança Dá Vida – 300 participantes
2º lugar: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - 180
3º lugar: Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual (ISEEI) - 104

Na quarta categoria: “Entidades que realizaram atividades relevantes à sociedade brasileira”, a CLP escolheu as seguintes organizações:
1) Instituto Doméstica Legal – É uma organização não governamental que vem atuando, desde 2009, pela melhoria do emprego doméstico no Brasil. A ONG realiza ações de apoio aos direitos dos empregados e à diminuição de custos para os patrões. O instituto já contribuiu com diversos projetos de lei que tramitam no Congresso e teve papel de destaque na luta pela aprovação da Lei Complementar 150/15, que regulamentou o emprego doméstico.
2) Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social – A Anadips tem o objetivo de elevar a qualidade de vida do seu público-alvo por meio da promoção de assistência social, atividades recreativas, culturais, sociais e comunitárias. Além disso, representa os interesses coletivos dos associados em nível nacional e fornece assessoria jurídica para garantir seus direitos.
3) Instituto Cuidar Jovem - Com dez anos de experiência, o Cuidar Jovem, de Porto Alegre, trabalha pela garantia de eventos seguros, principalmente os destinados aos jovens e adolescentes, e na prevenção ao álcool e drogas. O instituto promove palestras para instruir e incentivar os adolescentes a investigar a idoneidade e segurança dos locais onde ocorrem festas e também evitar comportamentos de risco, como o uso de drogas e o consumo de bebidas alcóolicas.