20/05/24 - Iluminação verde do Congresso alerta sobre o glaucoma e homenageia a Defensoria Pública

O Palácio do Congresso Nacional fica iluminado de verde nesta segunda (20) e terça-feira (21) em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma, cujo objetivo é mobilizar especialistas, população e órgãos competentes em torno da conscientização sobre a doença. A iluminação também lembra o Dia Nacional da Defensoria Pública, com o objetivo de homenagear profissionais do direito que se dedicam a defender os cidadãos que não têm recursos para pagar pelos serviços de um advogado particular. 

Glaucoma 

O glaucoma acomete os olhos e é provocado pela elevação da pressão ocular. É uma doença que não tem cura e quando não é tratada pode levar à cegueira. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo, ficando atrás apenas da catarata. Seus sintomas podem demorar meses ou até anos para aparecer. 

A recomendação é procurar um médico oftalmologista ao menos uma vez ao ano para que seja feita uma avaliação completa da visão. Quanto mais cedo for descoberto o glaucoma, maior a chance de tratá-lo. 

Defensorias públicas 

As defensorias públicas, instituições que prestam assistência jurídica de forma integral, são divididas em dois subgrupos: a Defensoria Pública da União e as defensorias públicas dos estados. No primeiro caso, os advogados atendem casos que envolvem a União ou órgãos públicos federais, como benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); exames, remédios e tratamentos de saúde não fornecidos pelo poder público; crimes federais; questões de moradia e educação federal; direitos de migrantes e refugiados; dificuldades ligadas a órgãos federais; seguro-desemprego; e temas de direitos humanos. 

Nas defensorias públicas estaduais, o atendimento é realizado em casos envolvendo estados, municípios ou particulares. São exemplos o direito de família, como divórcios, pensões, tutela, reconhecimento de paternidade e inventários; direito do consumidor; crimes e execução penal que não sejam federais; direitos de posse e propriedade; pedidos de indenização contra empresas privadas; planos de saúde, entre outros.