A Câmara dos Deputados realiza uma comissão geral amanhã, (21/5), às 14 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para discutir a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. Participarão do debate representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, além de membros do governo e dirigentes de hospitais privados e filantrópicos – principalmente das Santas Casas. É possível enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619, ligação gratuita) ou pelo e-Democracia.

Isonomia 

Tramita na Casa, há 14 anos, uma proposta (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a jornada semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia entre essas categorias e as de outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Na terça-feira passada (13/5), o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern), Domingos Ferreira, esteve reunido com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para reivindicar a votação da matéria. O presidente da Câmara, no entanto, disse que, sem acordo para votação, seria arriscado incluir o projeto na pauta.

O texto já foi aprovado pelo Senado e desde 2009 está pronto para ser votado em Plenário. Chegou a ser incluído na pauta do esforço concentrado no início de abril, mas não foi apreciado. A matéria enfrenta resistência do Executivo pelo impacto que causa no orçamento, que, segundo cálculos do setor e de técnicos do governo, seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.

Íntegra da proposta:

• PL-2295/2000