A comissão geral sobre segurança pública e violência no trânsito, realizada na terça-feira (19 de março), foi o primeiro debate interativo realizado no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.

Além de reunir deputados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autoridades estaduais e municipais e representantes de movimentos sociais, os internautas também participaram do debate com sugestões, perguntas e denúncias sobre o tema.

Foram 2.870 comentários feitos por 1.386 internautas no bate-papo, que faz parte do portal e-Democracia. Os comentários foram divulgados pela TV Câmara, que transmitiu o encontro ao vivo, e pelo tempo real da Agência Câmara. Entidades ligadas à segurança pública foram convidadas, antecipadamente, pelas redes sociais, assim como mais de 3.500 pessoas que se manifestaram no serviço 0800 sobre o tema segurança pública.

Durante o debate, os internautas encaminharam dúvidas, que foram repassadas para a equipe de reportagem da Secretaria de Comunicação Social e respondidas, ao vivo, por deputados. Os turistas que visitaram o Congresso Nacional também puderam entrar no Portal e-Democracia por meio de computadores instalados no Salão Negro do Congresso.
 
O portal e-Democracia dispõe de diversas ferramentas para que cidadãos participem de discussões a respeito de assuntos que tramitam na Câmara, como tráfico de pessoas, marco civil da internet e reformulação do ensino médio. A partir de quarta-feira (20), todos os comentários postados durante a comissão geral sobre segurança pública vão estar disponíveis no portal.

Projetos prioritários
Na comissão geral, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu aos deputados a aprovação de projetos, já em tramitação no Congresso, que criam regras uniformes para as polícias civis, indenizam policiais que trabalham em fronteiras, facilitam a identificação de explosivos, criam um sistema de prevenção à tortura, entre outras medidas.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, algumas das propostas prioritárias poderão ser votadas ainda em março pelos deputados. “Esta Casa tem a obrigação de ser protagonista dos grandes debates nacionais e buscar as suas soluções”, destacou Alves.

O autor do requerimento para a realização da comissão geral, deputado Lincoln Portela (PR-MG), complementou: “O debate [de hoje] é o pontapé para darmos um basta à contradição brasileira entre desenvolvimento econômico e social, por um lado, e índices crescentes de violência, por outro”.

O presidente da Comissão da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), concordou com a aprovação das propostas, mas cobrou do Ministério da Justiça “mais efetividade no combate à violência”. “Em 2012, a dotação orçamentária da pasta foi de R$ 12,4 bilhões e somente cerca de 60% foram executados. O orçamento do órgão para este ano diminuiu para R$ 10,7 bilhões. Isso é falta de priorização?”, questionou.

Mais informações sobre a comissão geral na Agência Câmara de Notícias.