A Câmara dos Deputados está mais uma vez engajada na campanha mundial em prol do fim da violência contra meninas e mulheres. Desde 2013, a Secretaria da Mulher participa da ação “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que no Brasil é expandida para 21 dias, começando no Dia da Consciência Negra (20/11) — por considerar a dupla vulnerabilidade das mulheres negras — e terminando no Dia dos Direitos Humanos (10/12).  

Neste ano, o tema da campanha é “UNA-se para Acabar com a Violência Digital contra Todas as Mulheres e Meninas”. De acordo com a ONU Mulheres Brasil, o problema tem crescido muito nos últimos anos, tornando-se uma emergência global de direitos humanos, já que ferramentas digitais têm sido cada vez mais usadas por abusadores para perseguir e assediar mulheres e meninas.

A ONU destaca que a segurança digital é central para a igualdade de gênero. Reforça também que a inteligência artificial não substitui redes de apoio reais, instituições competentes, serviços de atendimento, profissionais de saúde mental ou mecanismos formais de denúncia.

Dentro da campanha, estão programadas várias atividades, como debates sobre violência de gênero e lançamentos de livros. O encontro “Democracia: Substantivo Feminino” acontece ao longo de toda a segunda-feira (24) no auditório do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão solene em homenagem à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver será no Plenário da Câmara na próxima terça (25) às 10h30. Já o balanço dos dez anos da Lei do Feminicídio e lançamento da pesquisa “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?” será no Plenário 14 da Casa na quarta (26) às 16h.

A programação completa está neste link.