Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, a Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, inaugura, no dia 22, a exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”. A mostra conta com fotos e vídeos da Assembleia Constituinte, bem como da mobilização popular da época. O material faz parte do acervo das duas Casas Legislativas. A exposição pode ser visitada diariamente no Salão Negro, das 9 às 17h, até o dia 16 de dezembro.

Hotsite

Como parte das comemorações, também está disponível no portal do Congresso Nacional um hotsite lembrando os 30 anos de promulgação da Constituição Federal, com informações sobre os avanços da Carta Magna, além de temas correlatos. Há fotos, pronunciamentos e uma linha do tempo com informações históricas sobre o processo de construção da Constituição.

Constituição Cidadã

Pela primeira vez, um texto constitucional brasileiro não partiu de anteprojeto prévio. Deputados e Senadores de 13 partidos, eleitos democraticamente em 1986, iniciaram seus trabalhos em fevereiro de 1987. Propostas de cidadãos, de associações dos diversos setores da sociedade, de câmaras de vereadores, de assembleias legislativas, de tribunais e de parlamentares foram convertidas em um anteprojeto de mais de 500 artigos, em junho de 1987. Foram apresentadas 65.809 emendas ao texto. Mais de um ano e meio depois, a Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Conhecida como “Constituição Cidadã”, a Carta Magna teve intensa participação popular e resultou em um texto que abrigou demandas diversas e os consensos necessários para atender à sociedade brasileira. É um instrumento de exercício da cidadania pelo qual cada cidadão é responsável e beneficiário direto.

Serviço

Exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”

Período: 22 de outubro a 16 de dezembro

Horário: 9 às 17 horas

Local: Salão Negro