A Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (22), às 9 horas, sessão solene pelo Dia Internacional do Direito à Verdade sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas. O evento será no Plenário Ulysses Guimarães.

24 de março

A partir deste ano, o Dia Internacional do Direito à Verdade sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas será celebrado todo dia 24 de março, de acordo com a Lei 13.605/18, sancionada em janeiro. O projeto que deu origem à lei, de autoria da deputada Luiza Erundina, foi  elaborado em conjunto com a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça (CPMVJ), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

A escolha da data baseia-se em uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de 2010, e faz referência ao dia da morte do Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, arcebispo de El Salvador. Dom Romero foi assassinado em 24 de março de 1980, enquanto realizava uma missa, durante os conflitos armados daquele país, em razão de sua luta em defesa da democracia, dos direitos humanos e da dignidade das vítimas de violação de direitos.

Para lembrar a data, está previsto, além da sessão solene, um ato público na PUC-SP, em São Paulo, no dia 24 de março (sábado), com a participação de representantes de entidades, e de familiares de mortos e desaparecidos políticos na época da ditadura-civil-militar.