O programa Câmara Itinerante vai levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. A iniciativa reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal.

A primeira edição do programa acontecerá na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 20 de março, com a seguinte programação:

• 9h - Lançamento do programa na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, com a participação do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Durante a abertura, o Presidente fará uma apresentação sobre as ações da Câmara voltadas para os direitos das pessoas com deficiência, entre as quais a criação, em fevereiro de 2015, de uma comissão permanente para tratar das proposições relacionadas ao tema.
• 9h30 - Debate sobre Reforma Política em reunião organizada pela Comissão Especial da Câmara que trata do assunto. Durante o debate, o público poderá participar de fóruns na internet, promovidos pelo portal e-Democracia, sobre temas relacionados à Reforma Política.
• 12h - Pausa para o almoço.
• 14h - Visita do Presidente Eduardo Cunha à Escola Alternativa, que atende crianças com deficiência. Durante a visita, haverá o lançamento oficial da cartilha elaborada pela Segunda-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara sobre a importância da conscientização sobre o Autismo. O Presidente também anunciará as ações da campanha da Câmara relacionadas ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril), que incluem a iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor azul. Este evento não será aberto ao público, devido à limitação de espaço.

Debate e participação

O programa Câmara Itinerante pretende promover o amplo debate de temas nacionais e regionais, com intercâmbio de informações e acolhimento de sugestões que possam pautar as ações da Câmara dos Deputados. A iniciativa consiste na realização de reuniões em diferentes espaços com a participação de parlamentares e outros agentes políticos titulares de mandato, além de representantes dos diversos segmentos da sociedade. Durante os encontros, será distribuído material institucional informativo, preferencialmente com conteúdo de utilidade pública, produzido pela Câmara dos Deputados.

Em cada cidade, a TV Câmara irá ouvir a população local e estimular o cidadão a fazer perguntas a serem respondidas pelo Presidente da Câmara dos Deputados ou por outro parlamentar da Casa. Perguntas e respostas serão exibidas pela emissora ao longo da programação.

Em período que antecede as reuniões, o portal e-Democracia oferecerá ambiente virtual próprio para que a sociedade apresente perguntas e sugestões sobre os temas debatidos, a fim de se construir colaborativamente uma agenda de amplitude nacional. Durante o mesmo período, a população também poderá se manifestar pelo Disque-Câmara (0800.619.619). A qualquer tempo, o cidadão poderá encaminhar ao Presidente da Câmara, por meio desses canais, contribuições para os debates.

Transparência

A Câmara publicará, em seu portal de internet, todas as informações institucionais sobre o programa Câmara Itinerante, os registros das reuniões produzidos nos diferentes suportes e materiais adicionais que tiverem sido apresentados pelos participantes. Esses conteúdos, bem como a consolidação da participação popular ao longo do projeto, ficarão disponíveis para consulta por qualquer cidadão.

Paralelamente, o portal e-Democracia manterá públicas todas as ocorrências de interação virtual dos parlamentares com a sociedade e as manifestações dos cidadãos durante o período de reuniões nos estados.   

Programação

Ao longo de 2015 e 2016, o Câmara Itinerante percorrerá as 27 unidades da Federação com a seguinte programação:

• debate sobre temas políticos de interesse nacional;
• debate sobre temas de interesse dos estados e municípios;
• debate sobre questões sociais;
• visita a instituições que atuem na promoção dos temas sociais em debate;
• atividades externas relacionadas aos temas em discussão.

Poderão participar das atividades:

• o Presidente da Câmara dos Deputados, que abrirá os debates;
• o 2º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, coordenador das atividades de interação legislativa;
• o 2º Secretário da Câmara dos Deputados, coordenador das ações de interação com a sociedade;
• deputados federais integrantes de comissão da Câmara que atue em área temática relacionada ao debate;
• deputados federais da bancada estadual que se fizerem presentes;
• o Presidente da Assembleia Legislativa;
• deputados estaduais;
• vereadores;
• o Governador;
• o Prefeito da capital que sediará o encontro;
• representantes da sociedade organizada, especialistas e outros convidados.