17/02/20 - Observatório Parlamentar dos direitos humanos será lançado dia 18

Iniciativa é feita em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lança, nesta terça-feira (18), o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. O evento será às 9h, no Plenário Ulysses Guimarães, durante a sessão solene em comemoração dos 25 anos da Comissão. 

A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O Observatório Parlamentar da RPU vai acompanhar as recomendações da ONU feitas ao Brasil.

Missão

Caberá ao Observatório Parlamentar da RPU, entre outros, aumentar o envolvimento nacional com os mecanismos de direitos humanos; contribuir para a coleta de boas informações e práticas; aumentar o conhecimento sobre os mecanismos de direitos humanos da ONU; e aumentar o uso dos resultados dos mecanismos de direitos humanos entre os legisladores.

A parceria entre a Câmara e o Alto Comissariado dá efetividade às diretrizes das Nações Unidas para o uso do Fundo de Assistência Financeira e Técnica, gerido pela ONU, na implementação da Revisão Periódica Universal.

 

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