16/10/25 - Câmara debate desafios da crescente “pejotização” no país
Será realizado na terça-feira (28/10), às 9h, no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, o seminário “Pejotização no Brasil: desafios jurídicos e econômicos para um futuro do trabalho inclusivo e sustentável”. O evento vai ouvir autoridades, empresários, acadêmicos e especialistas sobre a prática cada vez mais usual no país da contratação de empregados como pessoas jurídicas (PJ), em vez da tradicional assinatura da carteira de trabalho pela CLT.
O estudo das dimensões micro e macroeconômicas da “pejotização” proposto pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) visa sugerir diretrizes e soluções para a regulação e eventual aperfeiçoamento do marco legal, a fim de garantir direitos e desenvolvimento econômico sustentável, sem perda de arrecadação. Para participar do evento, não é necessário fazer inscrição.
O seminário será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
O Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados, dedicado à análise de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do Brasil. O colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos, desenvolvidos com a Consultoria Legislativa.
Serviço
Seminário “Pejotização no Brasil: desafios jurídicos e econômicos para um futuro do trabalho inclusivo e sustentável”
Data: 28/10/2025
Horário: 9h
Local: Plenário 1 da Câmara dos Deputados – Anexo II