A Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem amanhã (17) o evento Clima em debate – Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas, que debaterá a harmonização da legislação brasileira na área. Organizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), que congrega deputados federais e senadores, e por outras três comissões temáticas de ambas as casas, a conferência ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, no Anexo 2 da Câmara, das 8h30 às 18h.
No período matutino, após a abertura do evento – da qual devem participar os presidentes da Câmara e do Senado –, terá início às 10h a primeira mesa da conferência, cujo tema é Avaliação da legislação e das políticas brasileiras sobre mudanças climáticas. Participam do debate, entre outros, o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, e o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente, Aldo Arantes.
Na parte da tarde haverá duas mesas temáticas. A primeira, que começa às 13h30, discutirá o plano nacional e os planos estaduais sobre mudanças climáticas. Foram convidados representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, assim como do Observatório do Clima e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.
A segunda mesa temática está prevista para as 15h40, e tratará da legislação sobre pagamento por serviços ambientais. Entre os expositores está o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator do projeto de lei 792/07 na Comissão de Finanças e Tributação. O projeto define o que são serviços ambientais e prevê a transferência de recursos, financeiros ou não, aos que ajudam a produzir ou a conservar estes serviços.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente da CMMC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), realizam uma palestra no encerramento do evento, às 18 horas.