O Congresso Nacional será iluminado de lilás no sábado e no domingo (11 e 12/10) em celebração ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. 

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, o número de feminicídios chegou a 1.492 casos no Brasil em 2024. Além disso, o país registrou mais de 87 mil estupros em 2024, o maior número da história, conforme o anuário. 

Os dados mostram que a violência de gênero atinge de forma desproporcional meninas, mulheres negras e aquelas em situação de vulnerabilidade, em grande parte dentro do próprio lar: 80% dos feminicídios foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros, e 64% das vítimas eram negras.

Outras formas de violência também apresentaram crescimento no ano passado, como o stalking (perseguição persistente e obsessiva, seja no mundo físico ou no virtual), que aumentou 18,2%, e a violência psicológica, que cresceu 6,3%. 

Entre janeiro e julho de 2025, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) recebeu 86 mil denúncias, quase metade envolvendo parceiros ou ex-parceiros, com predominância da violência física (41,4%) e psicológica (27,9%).

No dia 19 de setembro, a Lei 11.340/06, criada para combater a violência doméstica contra a mulher, passou a ter oficialmente o nome de Lei Maria da Penha.  A lei que promoveu a mudança (15.212/25) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.