10/10/2013 Em rede nacional de rádio e TV, presidente da Câmara avaliará impactos da Constituição de 1988

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (11) sobre os 25 anos da Constituição de 1988. O pronunciamento de cinco minutos será veiculado às 20h25. Henrique Alves vai avaliar o impacto da Constituição na vida dos brasileiros desde 1988. Ele vai lembrar que o texto constitucional, promulgado em 5 de outubro daquele ano, reduziu as desigualdades, trouxe liberdade e democracia e transformou a economia.

No pronunciamento, o presidente da Câmara fará um paralelo entre as reivindicações feitas pela sociedade em 1988, muitas das quais incluídas no texto constitucional, e as feitas nas manifestações populares deste ano. Ele explicará que o princípio de priorizar as aspirações populares no trabalho legislativo, que norteou a elaboração do texto em 88, continua como o objetivo central da atividade legislativa e parlamentar.

Reivindicações populares
Henrique Alves lembrará que, em 2013, grande parte das reivindicações apresentadas nas ruas foram objeto de propostas aprovadas na Câmara. Entre os exemplos citados por ele estão a desoneração do transporte público, a aprovação da medida provisória que flexibiliza e moderniza a gestão dos portos, a destinação dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação, e a regulamentação do trabalho doméstico.

Na agenda política, ele citará os esforços para consolidar a autonomia e a independência do Legislativo, como a aprovação do orçamento impositivo e a moralização da votação de vetos e de medidas provisórias. O parlamentar destacará ainda a aprovação do fim do voto secreto pela Câmara.

O pronunciamento faz parte do conjunto de iniciativas promovidas pela Câmara dos Deputados em outubro para celebrar os 25 anos da Constituição. Na quarta-feira (9), constituintes e colaboradores foram homenageados com a entrega de medalhas em sessão solene no Plenário. O presidente Henrique Eduardo Alves também abriu a exposição "Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988", no corredor de acesso ao Plenário.