A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza um seminário hoje, 10/10, às 18h, em Belém, no Pará, para discutir os impactos da reforma. O encontro ocorre no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e é mais um da série de eventos que a comissão tem promovido pelo país para ampliar o debate com a sociedade.

A mesa de abertura deverá contar com a participação de parlamentares da comissão, entre eles os deputados Sidney Leite, vice-presidente do colegiado, e Celso Sabino, coordenador do seminário. Também estão previstas as presenças do governador do estado, Helder Barbalho; e do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, além de outras autoridades. Na ocasião, haverá palestra do ex-ministro da previdência, Nelson Machado, atualmente presidente do Centro de Cidadania fiscal.

Para debater o tema foram convidados o presidente da Comissão de Estudos da Modernidade Tributária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Fábio Freitas; o secretário municipal de finanças de Belém, José Batista Capeloni Júnior; o procurador do estado e pesquisador em Direito Tributário, Afonso Oliveira; o delegado da Receita Federal em Belém, Luiz Otávio Martins Ribeiro; o presidente da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará (AATP), Alex Centeno e o advogado do escritório FFV, Michel Viana.

A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.

Serviço 

Audiência Pública: Reforma Tributária - PEC 45/2019

Data: 10/10/2019

Hora: 18h

Local: Auditório 1 do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Belém/PA