A Câmara dos Deputados lança na próxima terça-feira (14/4), às 18 horas, no Salão Nobre da instituição, a publicação “Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas”. Editada em parceria com o Senado Federal, a obra reúne artigos de consultores das duas Casas que participaram da produção de subsídios para a aprovação do PNE e de diversas políticas educacionais, por meio do assessoramento técnico aos parlamentares.

Os nove artigos do livro compõem uma discussão abrangente do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, e foram elaborados pelos consultores Tatiana Feitosa de Britto, Ricardo Martins, José Edmar de Queiroz, Marcelo Lúcio Ottoni, Issana Rocha, João Monlevade, Ana Valeska Amaral Gomes, Paulo Sena Martins e Cláudio Tanno.

A publicação traz ainda o texto integral da Lei 13.005/14, que instituiu o PNE 2014-2024, e seu anexo, que contém as vinte metas e respectivas estratégias do plano, além do quadro com as metas intermediárias, elaboradas por consultores da Câmara dos Deputados.

O processo de aprovação do PNE 2014-2024 mobilizou o Congresso Nacional. O texto inicial, enviado pelo Poder Executivo, recebeu cerca de três mil emendas. As discussões nas duas Casas Legislativas foram marcadas por fortes embates políticos e pela ação incisiva de atores do campo educacional. A mídia e os analistas econômicos também entraram no debate sobre a destinação de 10% do PIB para investimento em educação – uma demanda da sociedade civil para a viabilização do cumprimento das metas do plano.