A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) realizam, nos dias 15 e 16 de outubro, o seminário “Previdência Social Brasileira: Desafios para a garantia de proteção social com sustentabilidade”.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até segunda-feira (13/10) através de preenchimento de formulário disponível na internet. Para acessá-lo, clique aqui.

O evento – que será realizado no plenário da Comissão Mista de Orçamento, na Câmara – discutirá as perspectivas de sustentabilidade no curto, médio e longo prazos do Regime Geral e dos Regimes Próprios de Previdência Social.

O tema será debatido à luz de questões como: mudanças demográficas e no mercado de trabalho; limites para despesas com pessoal impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal; desoneração da folha de pagamentos; necessidade de proteção social para idosos e pessoas com deficiência; nível crescente de aposentadorias por invalidez; e pressão social pelo fim do fator previdenciário.

No primeiro dia, as mesas de debate irão ocorrer pela manhã e à tarde. A cerimônia de abertura, às 9h, deverá contar com a presença do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.  No dia 16, haverá apenas uma mesa de debate, às 9h30, cujo tema será fator previdenciário. O evento será encerrado às 11h30.