Estão abertas as inscrições para o debate Eleições 2024: Desafios, Expectativas e Aspectos Jurídicos, realizado pela Segunda Vice-Presidência e pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. O evento ocorrerá na próxima terça-feira (12), às 15h, no Auditório Nereu Ramos e também será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. Haverá emissão de certificado para quem participar de forma presencial.

O debate contará com a presença de juristas e será uma oportunidade para discutir temas contemporâneos em Direito Eleitoral. A iniciativa faz parte das atividades do Intercâmbio Legislativo, um programa imersivo de curta duração que vai oferecer a vereadores de todo o País a oportunidade de vivenciar a rotina parlamentar em nível federal, criar conexões e trocar experiências. O intercâmbio será realizado nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, na Câmara dos Deputados.

Os participantes da mesa do debate serão:    

Roberto Carlos Pontes, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral, que será o mediador das discussões; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2021; Fabrício Juliano Mendes Medeiros, advogado eleitoral e professor do Instituto de Direito Público (IDP); Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ministra do Tribunal Superior Eleitoral de 2021 a 2023.