O Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (Ecocâmara) realizará na próxima semana o Seminário de Licitação Sustentável. O objetivo do evento – que ocorre no dia 18/11 (3ª feira), no Auditório Nereu Ramos, das 8h às 18h – é estabelecer um padrão sustentável nas aquisições de produtos e serviços, por meio da capacitação de servidores que atuam na área de contratos, no controle interno e nas assessorias jurídicas.

O seminário é aberto aos servidores de outros órgãos da Administração Pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a véspera do dia do evento (17/11) pelo endereço https://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/eventosprogramados.   

A iniciativa integra-se a ações voltadas para a promoção de um modelo de gestão que leve em conta a sustentabilidade nos diversos processos institucionais – inclusive licitatórios. Algumas  normas internas foram elaboradas para que este objetivo seja alcançado, entre elas a que estabelece a política socioambiental da Câmara (Portaria 336/2010) e a que trata da adoção de padrões de aquisição sustentáveis (Ato da Mesa 4/2011).

Programação

8h30 Credenciamento e café da manhã     

9h30 Apresentação do coral da Escola Adventista Milton Afonso- Brasília/DF    

9h45-12h Mesa de abertura - Licitações Sustentáveis nos Três Poderes: um panorama atual das licitações sustentáveis no âmbito dos três poderes e do Tribunal de Contas da União (TCU).

12h Intervalo para almoço

14h Palestra: A cláusula do desenvolvimento sustentável na administração pública, com o desembargador Jessé Torres, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

14h50 Perguntas e Interação

15h10 Intervalo para café    

15h30 Mesa redonda: O exercício da licitação sustentável

17h30 Debate  

17h50 Encerramento