A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta semana, diversos eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher. Na programação constam votação de projetos da pauta feminina, entrega de diplomas, debates e exposições.

Pauta feminina

Projetos de lei relacionados aos direitos das mulheres são o destaque do Plenário da Câmara na “Semana da Mulher”. Entre os projetos, está o PL 5452/16, que aumenta a pena para o crime de estupro coletivo. As sessões estão marcadas para quarta-feira (7), a partir das 14 horas, e quinta (8), a partir das 9 horas, podendo se estender até as 15 horas, caso seja necessário.

Outros quatro projetos também estão previstos na pauta, mas pendentes de apresentação de requerimento de urgência para acelerar a análise em Plenário. Um deles, o PL 7874/17, dispõe sobre a perda do poder familiar em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos. Outro projeto, o PL 2350/15, garante à estudante gestante, em período de afastamento, o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei 1.044/69.

Outros eventos

Nesta terça-feira (6), haverá o IV Encontro do Fórum de Mulheres de Instâncias de Partidos com a Bancada Feminina da Câmara. O encontro será no Plenário 5, às 17 horas. 

Na quarta (7), está marcada uma Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher, com a entrega do Diploma Bertha Lutz. Em sua 17ª edição, o prêmio irá agraciar 26 parlamentares que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988. A Sessão Solene será às 9 horas, no Plenário do Senado Federal. No mesmo dia também será realizado o Seminário Comemorativo do Marco Legal da Primeira Infância, no Auditório Nereu Ramos, às 9 horas.

Também na quarta, será promovido o colóquio “A Bancada do Batom e a Participação Feminina na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988”, com a participação de constituintes, cientistas políticos e jornalistas. O objetivo do debate é elucidar a atuação feminina no processo de formulação da atual Constituição, realizando um registro dessa participação no processo de redemocratização do país. O evento será realizado às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara.

Na quinta-feira (8), às 9 horas, haverá uma Sessão Solene de outorga da Medalha Mietta Santiago no Plenário da Câmara. A condecoração visa agraciar mulheres e homens brasileiros e estrangeiros com o objetivo de valorizar iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres.

Exposições

Duas exposições marcam as comemorações ao Dia Internacional da Mulher: “Violência e Superação” - no Corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães (em março); e “Mulheres na Constituinte” – no corredor conjunto Senado e Câmara (5 a 16/03).