A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza, na próxima segunda-feira, 7/10, às 9h, um seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir os impactos da proposta.

Na mesa de abertura dos trabalhos do seminário estão previstas as presenças do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e dos deputados federais Hildo Rocha, presidente da Comissão da Reforma Tributária; Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC; e Marcelo Calero, Paulo Ganime e Pedro Paulo, parlamentares que integram a comissão.

Na ocasião, está prevista palestra com o ex-ministro da previdência e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Nelson Machado. Foram convidados para o debate o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho; o procurador tributário do Conselho Federal da OAB/RJ, Luiz Gustavo Bichara; o gerente de estudos econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Jonathas Goulart Costa; e o gerente executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Matias Lopes.

Os membros da comissão já debateram a proposta de reforma nos estados da Bahia, Goiás, São Paulo, Maranhão, Espírito Santo e Santa Catarina.

A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.

Serviço 

Seminário Reforma Tributária - PEC 45/2019

Data: 07/10/2019

Hora: 9h

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Rua Primeiro de Março, s/nº - Praça XV

Mais informações: (61) 3216-6201

ce.reformatributaria@camara.leg.br