02/10/19 - Câmara vai ao Espírito Santo debater Reforma Tributária
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza nesta sexta-feira (4/10), às 9h, em Vitória, um seminário para discutir os impactos da reforma. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e contará com palestra do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e idealizador da proposta de reforma que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Participam do encontro os deputados federais Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da Comissão da Reforma Tributária; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC; e Da Vitoria (Cidadania-ES), coordenador do seminário. Também estarão presentes autoridades locais, como o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Erick Musso, entre outros.
A proposta de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.
Os membros da comissão já percorreram os estados da Bahia, Goiás, São Paulo e Maranhão. O objetivo dos seminários é ampliar o debate sobre o tema com a sociedade.
Serviço
Audiência Pública: Reforma Tributária - PEC 45/2019
Data: 04/10/2019
Hora: 9h
Local: Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Avenida Américo Buaiz, 205, Enseada do Suá
Mais informações: (61) 3216-6201