A Câmara dos Deputados lança, no portal da Casa, o estudo “Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica”, que traz uma análise do problema, evidenciando os desafios que ainda persistem para a garantia desse direito. São apontados dados relacionados aos impactos da pandemia na área educacional, pesquisas relevantes sobre o tema, disposições na Constituição Federal, entre outros. O documento também apresenta uma curadoria de artigos e livros para que o leitor possa se aprofundar no assunto.

A publicação está disponível para leitura na página da Consultoria Legislativa (Conle) da Casa, na Biblioteca Digital e na Livraria da Câmara.

Estudo em Destaque

O Estudo em Destaque é uma parceria entre a Consultoria Legislativa (Conle) da Câmara e o Centro de Documentação e Informação da Casa (Cedi). Em sua décima edição, já foram abordados temas como mulheres na política, violência do campo e licenciamento compulsório de vacinas no Brasil.