Na próxima terça-feira (6/11), às 10 horas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam uma sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e faz parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o trigésimo aniversário da Carta Magna.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.

Durante a sessão, haverá o lançamento de um selo e de um carimbo comemorativos, assim como o de um cartão postal temático. Os participantes serão convidados a visitar a exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”, que será oficialmente aberta no Salão Negro.

Publicações

Serão distribuídos aos convidados exemplares de um box, produzido pelas Edições Câmara, contendo uma edição atualizada da Constituição, um marcador de livro, um pôster com uma linha do tempo e quatro cards com imagens que marcaram a Assembleia Constituinte. Uma publicação destinada ao público infantil – produzida pelo site Plenarinho – também será lançada no evento.

Outra publicação cujo lançamento ocorrerá durante a sessão solene é o livro digital “Poder Legislativo: a construção do Capítulo I do Título IV da Constituição de 1988”, com download gratuito no site da Câmara a partir do dia 6/11. Da mesma forma, será lançada uma nova edição do áudio-livro da Constituição, produzida com voz humana, que estará disponível para download naquela data.

História

Por determinação do presidente Ulysses Guimarães, momentos históricos da Assembleia Nacional Constituinte permaneceram sob a guarda da Câmara dos Deputados. Este acervo, que até então estava acessível apenas por meio físico, exigindo que os pesquisadores interessados comparecessem pessoalmente aos arquivos da Câmara, foi digitalizado e estará disponível para pesquisa e downloads a partir do dia 6.  

Outro acervo importante que também estará disponível on line é o da história oral dos servidores da Câmara que trabalharam na Constituinte. O site já conta com 23 depoimentos, de profissionais que trabalharam na área gerencial, nas assessorias, nas comissões, na divulgação, nas lideranças partidárias e no gabinete presidencial.

Confira aqui o site comemorativo dos 30 anos da Constituição.