A cúpula da Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa, de 1° a 3 de junho, em apoio ao Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão (04/06). A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1982, para chamar a atenção para o tema e alertar a sociedade sobre os diversos tipos de violência e agressão a que crianças estão submetidas.

Segundo o art. 4º da Lei 13.431/2017, a violência contra a criança se identifica como física, psicológica, sexual e institucional (praticada por instituição pública ou conveniada). Os episódios mais comuns são de espancamento, afogamento, queimadura, envenenamento, encarceramento e abuso sexual.

Disque 100

A denúncia é a forma mais eficaz de combate à violência contra crianças. Ela pode ser feita pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) - serviço que recebe e encaminha as denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes aos órgãos de proteção.

Um balanço do Disque 100 mostra que, em 2019, a central atendeu mais de 159 mil denúncias de agressão, sendo que 55% foram contra crianças e adolescentes.